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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:44
Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:32
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:54
Município indeniza motociclista
Indeniza motociclista.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 14:01
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:52
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:04
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
Falta de manutenção de canaletas causou acidente.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:44
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 15:00
Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas
Decisão é da 2ª câmara Cível.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:47
Município terá que indenizar servidora comissionada que foi exonerada durante gestação
O valor fixado deve ser correspondente ao salário recebido durante o período da data de exoneração até o quinto mês após o parto
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:45
Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada
Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:45
Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços
Tribunal modificou em parte decisão da comarca de Juiz de Fora
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:15
Infraero e Transpev têm de indenizar passageiro baleado em roubo de caixa eletrônico no Aeroporto Internacional do Rio
Tiroteio aconteceu entre seguranças da Transpev e bandidos que tentaram roubar um caixa eletrônico no saguão do aeroporto
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:15
Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização
Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente

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